CONSTITUCIONAL

TRT15 (Interior de SP) CONSTITUCIONAL

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  • 08 Horas de duração
  • 67 Aulas
  • 8 Módulos
  • 6 meses de suporte
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Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
JulioMarqueti


Direito Constitucional


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Material de Apoio (PDF)



Conteúdo Programático:

MODULO 1 - Constituição: Conceitos sociológico, político e jurídico.

MODULO 2 - Dos Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro.

MODULO 3 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 

MODULO 4 - Da Nacionalidade. 

MODULO 5 - Dos Direitos Políticos.

MODULO 6 - Do Poder Judiciário.

MODULO 7 - Das Funções Essenciais à Justiça.


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JulioMarqueti
"Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região."


Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Conteúdo Programático

Aqui, trataremos de alguns conceitos de Constituição decorrentes do que se chama de constitucionalismo moderno.
  • 1. CONSTITUIÇÃO – Conceito Sociológico
  • 2. CONSTITUIÇÃO – Conceito Sociológico - Questões
  • 3. CONSTITUIÇÃO – Conceito Político
  • 4. CONSTITUIÇÃO – Conceito Político
  • 5. CONSTITUIÇÃO – Conceito Jurídico
  • 6. CONSTITUIÇÃO – Conceito Jurídico
  • 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO │ APRESENTAÇÃO
  • 2. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – Aspectos gerais
  • 3. DOS FUNDAMENTOS DO ESTADO – Artigo 1º da CF
  • 4. DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS – Artigo 3º da CF
  • 5. PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS – Artigo 4º da CF
  • 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Aspectos Gerais – Artigo 5 da CF
  • 2. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Classificação – Artigo 5 da CF
  • 3. DOS DIREITOS E GARANTIAS – restrições – Artigo 5 da CF
  • 4. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 1 – Artigo 5 da CF
  • 5. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 2 – Artigo 5 da CF
  • 6. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 3 – Artigo 5 da CF
  • 7. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 1 – Artigo 5 da CF
  • 8. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 2 – Artigo 5 da CF
  • 9. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 3 – Artigo 5 da CF
  • 10. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 4 – Artigo 5 da CF
  • 11. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito de Reunião – Artigo 5 da CF
  • 12. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito de Reunião – Características - Artigo 5 da CF
  • 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 1 – Artigo 12 da CF
  • 2. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 2 – Artigo 12 da CF
  • 3. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 3 – Artigo 12 da CF
  • 4. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Nacionalidade Secundária - Artigo 12 da CF
  • 5. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Nacionalidade Secundária - Artigo 12 da CF
  • 6. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Perda da Nacionalidade - Artigo 12 da CF
  • 7. Aula – DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Brasileiro nato e naturalizado - Artigo 12 da CF
  • 8. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Brasileiro nato e naturalizado - Artigo 12 da CF
  • 1. DIREITOS POLÍTICOS – Sufrágio e Voto – Artigo 14 da CF
  • 2. DIREITOS POLÍTICOS – Sufrágio e Voto – Artigo 14 da CF
  • 3. DIREITOS POLÍTICOS – Imediatidade do voto – Artigo 14 da CF
  • 4. DIREITOS POLÍTICOS – Imediatidade do voto – Artigo 14 da CF
  • 5. DIREITOS POLÍTICOS – Voto Livre e Secreto – Artigo 14 da CF
  • 6. DIREITOS POLÍTICOS – Voto e alistamento – Artigo 14 da CF
  • 7. DIREITOS POLÍTICOS – Voto e alistamento – Artigo 14 da CF
  • 8. DIREITOS POLÍTICOS – Voto e alistamento – Artigo 14 da CF
  • 9. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 10. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 11. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 12. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 13. DIREITOS POLÍTICOS – inelegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 14. DIREITOS POLÍTICOS – inelegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 15. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 1. JUSTIÇA ELEITORAL – ORGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL – Artigo 118 da CF.
  • 2. JUSTIÇA ELEITORAL – DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) – Artigo 119 da CF.
  • 3. JUSTIÇA ELEITORAL - DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) – Artigo 119 da CF.
  • 4. JUSTIÇA ELEITORAL – DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) – Artigo 120 da CF.
  • 1. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Aspectos Gerais
  • 2. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – perfil constitucional
  • 3. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – princípios institucionais
  • 4. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Estrutura do MPU
  • 5. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Autonomia Orçamentária
  • 6. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Dos Procuradores Gerais
  • 7. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Das Garantias e Vedações
  • 1. TRIBUNAIS DE CONTAS – Composição - Artigo 70 da CF.
  • 2. TRIBUNAIS DE CONTAS – Composição - Artigo 70 da CF.
  • 3. TRIBUNAIS DE CONTAS – Composição - Artigo 70 da CF.
  • 4. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF.
  • 5. CONTROLE INTERNO DAS CONTAS – Artigo 74 da CF.
  • 6. CONTROLE INTERNO DAS CONTAS – Artigo 74 da CF.
  • 7. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
  • 8. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
  • 9. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
  • 10. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)

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